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Categoria: Direitos

Usucapião: o que é e como funciona no Brasil
Direitos

Usucapião: o que é e como funciona no Brasil

Posted onsetembro 19, 2025outubro 19, 2025

O usucapião pode parecer um nome complicado, mas na prática é uma ferramenta antiga e super útil para quem ocupa um imóvel ou bem móvel …

Diferença entre união estável e casamento segundo a lei
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Posted onsetembro 19, 2025outubro 19, 2025

No Brasil, quando o assunto é relacionamento sério, existem basicamente dois caminhos reconhecidos pela lei: o casamento civil e a união estável. Os dois oferecem …

Direito do consumidor em compras online: como funciona
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Posted onsetembro 19, 2025outubro 19, 2025

No Brasil, fazer compras pela internet é uma realidade cada vez mais comum, né? E para garantir que ninguém saia prejudicado, existem leis criadas especialmente …

Quando compensa entrar com ação judicial trabalhista
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Posted onsetembro 19, 2025outubro 19, 2025

Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho é uma decisão importante, que precisa ser bem pensada. Só em 2024, já foram mais de 2 milhões …

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